Decisão encerra luta jurídica a favor de célula de embrião no país

O Diário Oficial da União publicou no dia16/08/2010 a decisão definitiva do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a legalidade do uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas.

A publicação indica o chamado "trânsito em julgado" do processo, ou seja, quando não é mais possível entrar com recursos para questionar a decisão do Supremo, anunciada em maio de 2008.

Na ocasião, o STF concluiu, mediante votação, que o uso científico de células-tronco embrionárias, originadas de embriões congelados, não é inconstitucional, pois não caracteriza aborto.

"Alegava-se que o uso desses embriões estava destruindo vidas. No entanto, 95% dos embriões congelados, se usados, não gerariam vida", afirma a geneticista da USP, Mayana Zatz.

O assessor jurídico da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), Paulo Leão, ressalta, no entanto, que o STF não se posicionou a favor ou contra essas pesquisas.

"O Supremo apenas diz que não é inconstitucional. O ministro Gilmar Mendes mostrou que nossa legislação sobre o tema é insuficiente", analisa. Para ele, "o debate ético sobre as pesquisas continua em aberto". A Igreja Católica condena os estudos.

A ação questionando a constitucionalidade das pesquisas partiu da Procuradoria Geral da União, com a participação de instituições que questionam as pesquisas, como a CNBB. O processo começou a tramitar em 2005. Agora, será arquivado.

Fonte: Folha.Uol.com.br

Vestibular - G1: Aulas da semana

Aulas de 02 a 07 de agosto

02/08 - Química - Reações de simples troca ou deslocamento.
03/08 - Filosofia - Indicações do que pode cair no vestibular.
04/08 - Biologia - Resíduos sólidos, conhecidos popularmente como lixo.
05/08 - Geografia - Os biocombustíveis.
06/08 - Física - Fibra óptica e suas aplicações na internet banda larga.
07/08 - História - Controle do comportamento escravo.

Assista às aula clicando aqui: g1.globo.com/vestibular

Saiba mais:

- Youtube - Reação química e Exercicios

- Educação.uol - Reações químicas : Síntese, análise e deslocamento, dupla-troca

- Ecolnews - Resíduos sólidos

- G1 - Entenda o novo marco regulatório para o lixo no Brasil

- Biodieselbr.com.br - Sobre os biocombustíveis

- G1 - Agroenergia: a hora do biocombustível

- Educação.uol.com.br - Escravidão no Brasil

- E-física.if.usp.br - Refração da luz

- Educar.sc.usp.br - Refração

Assembleia da ONU declara direito à água, mas com polêmica

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou no dia 28/07 uma resolução afirmando o direito universal à água e ao saneamento, porém mais de 40 países se abstiveram, dizendo que o tema não está contemplado no direito internacional.

Cerca de 884 milhões de pessoas carecem de acesso à água potável no planeta, mais de 2,6 bilhões não têm saneamento básico, e cerca de 1,5 milhão de crianças menores de 5 anos morrem a cada ano por causa de doenças vinculadas à água e ao saneamento, segundo países patrocinadores da resolução.

A medida, que foi apresentada pela Bolívia e não é de cumprimento obrigatório, diz que o direito à água potável e ao saneamento é "um direito humano essencial ao pleno desfrute da vida e de todos os direitos humanos."

E, numa cláusula que parece lançar sobre os países ricos o ônus de corrigir a situação, o texto pede aos governos e organizações internacionais que "intensifiquem os esforços" para fornecer água potável e saneamento a todos.

A resolução foi aprovada por 122 votos a favor, nenhum contra e 41 abstenções, principalmente de países desenvolvidos.

CONSULTORA

Os países que se abstiveram alegaram que uma especialista independente, a advogada portuguesa Catarina de Albuquerque, deve apresentar no ano que vem ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, as obrigações dos países a respeito de água e saneamento.

Eles acusaram os patrocinadores da resolução de tentarem esvaziar as conclusões da especialista.

John Sammis, representante dos EUA, disse que a resolução "fica aquém de obter o apoio unânime dos Estados membros e pode até prejudicar o trabalho em andamento em Genebra." Ele disse que a apresentação da resolução foi precipitada.

A delegada britânica Nicola Freedman afirmou que Londres "não acredita que exista no momento suficiente base legal sob o direito internacional para declarar ou reconhecer a água ou o saneamento como direitos humanos à parte."

Já a entidade norte-americana Food & Water Watch qualificou a resolução como histórica. "É hora de chegar ao consenso de que os pobres do mundo merecem o reconhecimento desse direito humano, sem mais demora ou equívoco", disse o grupo em nota na qual acusou os EUA de "obstruírem o reconhecimento do direito humano à água."

Fonte: Folha-Uol.com.br

Maioria das espécies invasoras chega ao Brasil de navio

O Brasil tem mais de 50 espécies invasoras marinhas. Esse número deve aumentar, já que não se sabe como barrar a chamada bioinvasão, que pega carona no lastro de navios em 55% dos casos.

O dado é do Ministério do Meio Ambiente, que aponta a água de lastro das embarcações internacionais como a principal vilã do problema.

Para aumentar a estabilidade quando descarregados, os navios se enchem de água num tanque que atua como lastro. Entre um porto e outro, espécies viajam clandestinas nos tanques e chegam aos novos habitats.

Isso acarreta perda da biodiversidade na costa, pois as espécies nativas, forçadas a concorrer com as invasoras, podem acabar extintas. Desde 1600, 39% das extinções com causas conhecidas estavam relacionadas à competição com espécies invasoras.

Com os barcos trazendo espécies marinhas para cá e para lá, a biodiversidade também diminui. "É uma homogeneização, podemos acabar tendo uma biota global", diz Rosa de Souza, bióloga da Universidade Federal Fluminense, que apresentou os dados no encontro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, em Natal.

Os biólogos estão preocupados, porque há espécies invasoras especialmente problemáticas, como algas tóxicas que afloram em praias turísticas ou espécies que causam danos à saúde, como a bactéria do cólera.

No Brasil, o caso mais famoso é o do mexilhão-dourado, espécie asiática que chegou ao país em 1998 e, sem predadores, virou praga. Ele gruda nos equipamentos das usinas hidrelétricas, atrapalhando o fluxo de água.

"Há mais de dez anos os países procuram soluções", diz o biólogo Flávio da Costa Fernandes, do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, da Marinha.

CONVENÇÃO

Em 2004, a Organização Marítima Internacional propôs uma convenção sobre a água de lastro, com medidas como fazer com que os navios renovem o conteúdo dos tanques no meio do oceano. No entanto, mesmo essa troca não eliminaria totalmente o problema, já que muitos organismos resistiriam a ela.

Outra sugestão seria obrigar os barcos a tratar a água de lastro. "Mas ainda não há tecnologia desenvolvida para isso", diz Fernandes.

A convenção já foi ratificada por 26 países (inclusive o Brasil), mas precisa de pelo menos 30 para entrar em vigor. O Brasil já obriga os navios que passam pelos seus portos a fazer a troca oceânica, entre outras exigências.

A bioincrustação (acúmulo de organismos no casco) também leva espécies pelo mundo. O uso de tintas especiais poderia evitar o problema, mas muitos navios não fazem a pintura periódica.

Fonte: Folha-Uol.com.br

EUA desperdiçam mais energia com comida que petróleo disponível

Mais energia é desperdiçada com comida perfeitamente comestível descartada nos Estados Unidos anualmente que a disponível em reservas de petróleo e gás na costa do país.

Estimativas recentes sugerem que 16% da energia consumida nos EUA é utilizada para produzir comida. No entanto, pelo menos 25% da comida é desperdiçada todo ano.

Michael Webber e Amanda Cuellar, do Centro para Políticas Internacionais de Energia e Ambiente, na Universidade do Texas, em Austin, calculam que isto é o equivalente a cerca de 2.150 trilhões de quilojoules perdidos por ano.

Isso é mais do que se poderia obter a partir de muitas estratégias populares para melhorar a eficiência energética.

BIOCOMBUSTÍVEL

É também mais que as projeções sobre quanta energia os EUA poderiam produzir ao produzir biocombustível de etanol a partir de grãos.

Laticínios e vegetais são os alimentos mais desperdiçados, com cerca de 466 e 403 trilhões de quilojoules perdidos no desperdício anual, respectivamente.

Os números são provavelmente conservadores, diz a equipe, já que são baseados em números sobre o desperdício de comida do Departamento de Agricultura americano de 1995 --o mais recente disponível.

Desde então, os preços de alimentos caíram e é provável que o desperdício tenha aumentado. Além disso, os números não levam em conta o desperdício em fazendas e da pesca.

O estudo foi publicado na revista "Environmental Science and Technology".

Fonte: Folha-Uol.com.br

Vestibular - G1: Aulas da semana

Aulas de 26 a 31 de julho

26/07 - Espanhol: As conjunções que sofrem alterações por causa da sonoridade.
27/07 - Filosofia: Conceitos básicos.
29/07 - Biologia: Como funcionam os processos responsáveis pela liberação de energia.
30/07 - Matemática: Cálculos com o desperdício de água
31/07 - Redação: Os argumentos têm de estar ligados entre si e é necessária uma coesão entre os parágrafos.

Assista as aula clicando aqui: g1.globo.com - vestibular