COPENHAGUE - (dom, 13/12/09) - Hoje é dia de folga nas negociações do clima em Copenhague. A labuta recomeça amanhã no centro de convenções Bella Center e o pessoal tem, em princípio, cinco dias para fechar algum tipo de acordo. O que está em andamento lá? São quatro negociações em paralelo: 1) O Protocolo de Quioto, parte 2 – A ideia é prorrogar o protocolo já existente, que vence em 2012. A proposta agora é de reduzir as emissões dos países ricos (chamados de Anexo 1) em 20% a 40% até 2050 em relação aos níveis de 1990. E os países em desenvolvimento (chamados não-Anexo 1) reduziriam 15% a 30% das emissões que teriam em 2050 se continuassem no ritmo atual. Isso são os números sugeridos pelo IPCC. E isso é tecnicamente possível de ser obtido nesta reunião de Copenhague porque as delegações oficiais (com diplomatas e ministros) já tem mandato em seus países para negociar esse tratado. O tratado também já escrito, o que significa que os detalhes da operação e das responsabilidades (países desenvolvidos têm obrigações agora, os em desenvolvimento têm depois) já estão praticamente prontos. O desafio é que o Protocolo, assinado em 1997, foi descumprido. Se uma continuação dele for aprovada aqui, preciso criar alguma forma de garantir que seja transformado em leis locais. E há o maior problema: é preciso incluir os EUA, que não aderiram ao Protocolo de Quioto. Sem os EUA, o maior emissor, nenhum acordo faz sentido. Só que os EUA têm duas limitações para entrar. A primeira é que os negociadores americanos só tem mandato em seu país para aceitar uma meta inferior à proposta para a prorrogação de Quioto. O segundo problema é político: como os EUA não entraram na primeira versão de 1997, entrar agora, finalmente, com atraso, seria visto como uma derrota pelo público americano. E reduziria as chances de o novo protocolo ser aprovado pelo congresso americano, o que seria pior ainda. É por isso que os americanos preferem, em vez de renegociar o Protocolo de Quioto, começar outro tratado novo, onde eles entrariam como sócios-fundadores.
2) Um novo acordo – Essa é a proposta paralela que rola na conferência. Seria um novo acordo, mais abrangente que o Protocolo de Quioto, que já incluiria os EUA desde o início. Ele teria metas para até 2050, com uma checagem em 2020. E detalharia melhor as obrigações dos países em desenvolvimento. O problema é que não há tempo para fechar todos os detalhes desse novo acordo, começando do zero. Ele implicaria em negociar as metas todas de novo, a partir dos números que os EUA desejam. Um rascunho desse novo documento, que vazou na semana passada, tinha 200 páginas. Dificilmente os diplomatas consegue acertar todos os pontos desse texto em cinco dias. A ideia alternativa é um documento de intenções políticas, que estabeleça o mandato para a ONU e os diplomatas negociarem o novo acordo no ano que vem. O esboço desse documento, com 7 páginas, foi redigido pelo embaixador brasileiro Luis Figueiredo.
Em paralelo aos dois grandes acordos, existem documentos adicionais, que detalham mecanismos para chegar nas reduções ou amenizar seus impactos. São eles:
1) Crédito por redução no desmatamento – O nome é mais complicado do que isso: Reducing Emissions from Degradation and Forest Deforestation (Reduzindo Emissões do Desmatamento e da Degradação da Floresta) ou REDD. Ele inclui compensação tanto pelo desmatamento típico (quando vira pasto) quanto pela degradação da floresta (quando o madeireiro tira tantas toras que a mata fica vulnerável a fogo e com menos árvores, ou seja, menos carbono estocado). A ideia é boa. Os países que precisam reduzir as emissões podem compensar parte de suas obrigações comprando créditos de nações ricas em florestas que comprovam projetos para preservar a floresta. O problema é quem controla isso. Não é fácil medir quanto carbono tinha em cada tipo de floresta, nem verificar se o trabalho foi feito mesmo, e até evitar que o mesmo projeto seja vendido duas vezes. Alguns países querem que os inventários de projetos sejam nacionais. Outros querem um órgão global verificando tudo.
2) Fundo de Adaptação – É a parte mais bem resolvida. Há um debate em torno do dinheiro. Mas basicamente o fundo junta recursos dos países desenvolvidos para pagar por danos causados por mudanças climáticas em nações pobres. A tendência é que o recurso seja gerido pelo Banco Mundial ou pela Global Environmental Facility (uma agência de financiamento ambiental ligada à ONU), ambos sediados em Washington. O Brasil sugeriu que fosse criado um novo órgão internacional para gerenciar esse dinheiro, porque as opções atuais estão sob influência dos EUA. Mas isso ia gerar uma nova burocracia e uma discussão sobre onde ficaria essa nova instituição.
3) Fundo de Mitigação – A proposta é criar um fundo para financiar a transição dos países em desenvolvimento para economias mais limpas. Essa transferência de recursos pode ser tanto em dinheiro para compra de equipamentos ou ajuda na implantação de fábricas menos emissoras. A dificuldade é encontrar um modelo que não crie uma concorrência desses países emergentes com as nações ricas com obrigação de reduzir suas emissões.
Essas são as negociações que estão nas mesas. Os diplomatas em ação aqui podem fazer muita coisa avançar, mas não tem poder para criar propostas totalmente novas ou arranjos diferentes. Quem pode fazer isso são os chefes de estado que passam por Copenhague entre quinta e sexta desta semana.
Fonte: Época - Blog do Planeta
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