Por que o Brasil está na mira dos piratas e indústrias estrangeiras

Quando se fala em pirataria lembramos sempre dos CDs, DVDs, roupas, tênis, etc. Mas você sabia que comprar uma Arara Azul no mercado negro também é crime. Infelizmente, o Brasil é uma das principais fontes do contrabando de fauna, com 15% a 20% do total mundial. Mais de 12 milhões de animais são tirados a cada ano daqui, agravando o risco de extinção de 208 espécies. Pessoas que buscam exemplares raros, assim como a indústria farmacêutica, que compra espécies venenosas de aranhas e serpentes, estimulam o mercado internacional. Essa atividade é chamada de biopirataria.

Ou seja, a biopirataria é a prática ilegal de exploração, manipulação, exportação e comercialização de recursos biológicos de um país a outro. Brasil, Indonésia, China e Índia sofrem com esse processo descontrolado. Temos o título de maior biodiversidade mundial, e por isso nossa fauna e flora estão na mira dos biopiratas e indústrias estrangeiras. Uma tentativa de resolver problemas dessa exploração foi a criação, em 1992, da Convenção da Diversidade Biológica, que busca regulamentar os recursos biológicos e a sua comercialização.

Muitos contrabandistas se passam por turistas, cientistas bem intencionados e conseguem entrar em contato com integrantes de comunidades que passam todo o seu conhecimento aos interesseiros de plantão, perdendo o controle sobre os recursos gerados pelo seu conhecimento. Por aqui, a biopirataria se concentra, principalmente, na Amazônia e, ainda, na Caatinga, Pantanal e Mata Atlântica.

A internet é um dos meios mais utilizados para a venda ilegal de animais silvestres. E a pena para os traficantes é de seis meses a um ano de prisão, além de multas de até R$ 5,5 mil por exemplar apreendido. De cada 10 animais traficados, nove morrem antes de chegar ao seu destino final.

A captura acontece em lugares em que há grande biodiversidade, como a região Norte, o Pantanal e o Nordeste — regiões pobres do ponto de vista sócio-econômico. Depois, o animal passa por vários intermediários até chegar aos grandes comerciantes que ficam no eixo Rio - São Paulo.

Se você quiser fazer uma denúncia, ligue para a linha Verde do IBAMA: 0800- 61 8080. Ou então, entre em contato com Rede Nacional contra o Tráfico de Animais Silvestres RENCTAS, pelo email renctas@renctas.org.br.

Prejuízo

Cálculos feitos, em 2006, pelo Ibama, mostram que o Brasil tinha um prejuízo diário de US$ 16 milhões graças à biopirataria internacional. As matérias primas e os produtos brasileiros saem daqui e são patenteados em outros países. Com isso, as empresas brasileiras não podem vender esses produtos no mercado internacional e, inclusive, são obrigas a pagar royalties para importá-los. Sem falar nas plantas nativas que saem ilegalmente do Brasil. São 20 mil extratos que saem por ano e que servem para fabricação de remédios.

Como resolver o problema? Na prática, não há como proibir que pessoas e empresas patenteiem recursos biológicos e conhecimentos tradicionais sobre a fauna e a flora dos lugares. Mas existem normas que, regidas por leis internacionais, deveriam ser seguidas. Como aquela que orienta a repartição dos lucros gerados pela utilização de técnicas tradicionais e de recursos naturais por meio do pagamento de royalties às comunidades ou aos países de onde foram apropriados. Mas é claro que, na maioria das vezes, isso não acontece. Conheça as espécies brasileiras que foram patenteadas por empresas estrangeiras

Açaí

Ou juçara é o fruto da palmeira Euterpe oleracea da região amazônica que teve seu nome registrado no Japão, em 2003. Por causa de pressão de organizações não-governamentais da Amazônia, o governo japonês cancelou esta patente.

Andiroba

A árvore (Carapa guianensis) é de grande porte, comum nas várzeas da Amazônia. O óleo e extrato de seus frutos foram registrados pela empresa francesa Yves Roches, no Japão, França, União Européia e Estados Unidos, em 1999. E pela empresa japonesa Masaru Morita, em 1999.

Copaíba

A copaíba (Copaifera sp) é uma árvore da região amazônica. Teve sua patente registrada pela empresa francesa Technico-flor, em 1993, e no ano seguinte na Organização Mundial de Propriedade Intelectual. A empresa norte-americana Aveda tem uma patente de Copaíba, registrada em 1999.

Cupuaçu

Fruto da árvore (Theobroma Grandiflorum), que pertence à mesma família do cacaueiro. Existem várias patentes sobre a extração do óleo da semente do cupuaçu e a produção do chocolate da fruta. Quase todas as patentes registradas pela empresa Asahi Foods, do Japão, entre 2001 e 2002. A empresa inglesa de cosméticos "Body Shop" também tem uma patente do cupuaçu, registrada em 1998.

Espinheira Santa

A espinheira santa (Maytenus ilicifolia) é nativa de muitas partes da América do Sul e sudeste do Brasil. A empresa japonesa Nippon Mektron detém uma patente de um remédio que se utiliza do extrato da espinheira santa, desde 1996.

Jaborandi

Planta (Pilocarpus pennatifolius) só encontrada no Brasil, o jaborandi tem sua patente registrada pela indústria farmacêutica alemã Merk, em 1991.

Veneno da jararaca

A jararaca (Bothrops jararaca) é uma espécie nativa de cobra da Mata Atlântica. O laboratório Squibb usou uma pesquisa que havia sido desenvolvida no Brasil e patenteou a droga Captopril, contra hipertensão, nos anos 70.